MBA em Direito Penal Tributário e Compliance Empresarial

Profissional com mais de 20 anos de experiência na área jurídica, com ênfase na abordagem interdisciplinar. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Atuante na Advocacia entre 2006 e 2007. Defensor Público Federal desde 2008. Docente atuante desde 2010. Professor e Coordenador de Pós graduação da Ebpos, de diversos cursos, dentre: Holding e Planejamento Societário, Tributação no Agronegócio e Direito da Família e Planejamento Sucessório. Professor da Graduação e Pós-graduação em direito tributário e prática tributária. Palestrante da Sefaz-Go, Crc-Go, Oab-Go, Ebpos, Dpe-Go, dentre outros, ministrando cursos e treinamentos em diversas cidades do Brasil; Aprovado nos concursos: Advogado Junior da Caixa Econômica Federal; Gestor Jurídico do Governo do Estado de Goiás; Analista Judiciário do TRF- 1ª Região; Analista Processual do MPU; Procurador da Fazenda Nacional- PFN e Defensor Público Federal -DPU.

Trajetória técnica fortemente associada à auditoria contábil tributária, perícia contábil e modernização da fiscalização no ambiente digital. Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela UESC, especialista em Direito Tributário pela UFBA e em Gestão Tributária pela UNIFACS, reúne formação acadêmica alinhada à prática fiscal e contábil de alta complexidade. Sua atuação profissional combina experiência no setor público, produção técnica e capacitação de auditores fiscais em diversos estados brasileiros. Durante mais de três décadas na Secretaria da Fazenda da Bahia, atuou como Auditor Fiscal, com destaque para trabalhos relacionados ao SPED, Escrituração Contábil Digital (ECD), fraudes contábeis e adequação da legislação tributária ao ambiente digital. Também exerceu funções estratégicas no ENCAT, onde liderou o Grupo de Trabalho de Auditoria Fisco-Contábil entre 2017 e 2022, participando da construção de roteiros de auditoria, trilhas de aprendizagem e modelos organizacionais voltados à fiscalização tributária moderna. Sua experiência inclui revisão normativa e treinamento de equipes de fiscalização em auditoria contábil tributária. Na área acadêmica atua desde 2004 como professor em cursos de pós-graduação lato sensu, além de ministrar treinamentos, palestras e workshops para auditores fiscais e profissionais da área contábil em todo o país. É autor de obras voltadas à análise contábil, auditoria tributária e fraudes contábeis, entre elas Estrutura e Análise de Demonstrações Contábeis (5ª edição, 2017), Fraudes Contábeis e Repercussões Tributárias (2018), Princípios de Análise de Balanço (2020), Decisões sobre Fraudes Contábeis (2021), Cotonicultura Baiana e PROALBA (2022), Aspectos Contábeis nos Normativos do ISSQN (2023), Transferência de Sigilo Bancário (2023) e Manual de Auditoria Contábil Tributária (2ª edição, 2025). Também participa da Comissão Técnica de Normas Contábeis de Assuntos Tributários e Fiscais do CRC-BA, sendo seu coordenador adjunto para o biênio 2026/27.

Professor e coordenador de curso. Profissional com mais de 30 anos de experiência nas áreas de Auditoria, Contabilidade e Tributação; Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, ocupando cargos de Assessoria Superior na Secretaria da Fazenda do Mato Grosso e de Superintendente de Inteligência e Tecnologia na Secretaria de Finanças do Município. Especialista em Direito Tributário; Graduado em Ciências Contábeis; Possui Certificacao TADAT- Tax Administration Diagnostic Assessment Tool pelo CIAT Comitê Interamericano de Administração Tributária; Ex– Auditor Independente da KPMG – Rio de Janeiro com experiência em Auditoria Contabil Internacional em empresas do México, Bolívia e Portugal; Instrutor de Auditoria Fisco Contábil de mais de 10 unidades da Federação emtodas as regiões do país. SEFAZ-RN, SEFAZ-TO, SEFAZ-RS, SEFAZ-MA, SEFAZ-SC, SEFAZ RR, SEFAZ PI, SEFAZ-MT entre outras.

Graduação em Direito (FADOM); Especilizações emDireito da Economia e da Empresa (FGV), Finanças e Controladoria (UNIFOR-MG), Metodologia do Ensino Superior (UNIFOR-MG), Ensino a Distância (Gama Filho), Mestrado em Direto Econômico e Empresarial (UNIFRAN). Advogada e sócia de Célia Guedes Faria Lima Sociedade de Advogados, com ampla atuação em Societário, Sucessões e Planejamnto Patrimonial e Sucessório. Docente nas disciplinas Direito Empresarial e Contratos (UNIFOR-MG), coautora do Código Civil Comentado – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo- Editora Manole (parte sociedade limitada a estabelecimento empresarial). Autora de diversos artigos.

Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais, graduado e especialista em direito, mestre em direito tributário pela FGV-SP.

Graduado em Direito e Gestão Financeira. Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidad Católica Argentina (UCA-AR). Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS-BR). Possui Especialização em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE-BR)/ Universidade de Caxias do Sul (UCS-BR), Especialização em Direito Digital em Compliance pelo IBMEC/Damásio e Especialização em Direito Constitucional, Pós-graduação em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Maastricht-Campus Bruxelas (UM-NL), Especialização em União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (AEEC/UC-PT)/ Instituto de Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros (BBS-PT), Especialização em Compliance e Direito Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Universidade de Coimbra (IDPEE/UC-PT). Intercambio acadêmico em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa (UNL-PT), Intercambio acadêmico em Direito Empresarial pela Universidade Lusófona do Porto (ULP-PT) e intercambio acadêmico em Direito Empresarial pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT-PT). É Presidente do Instituto Ibero-americano de Compliance (IIAC) . Presidente da Comissão Nacional de Direito Penal Econômico e Compliance da ABRACRIM. É Presidente da Comissão de Compliance da OAB/RS - Subseção Canoas. Jornalista, é membro do Conselho Editorial e cientifico de periódicos nacionais e estrangeiros. É Presidente da Academia Internacional de Letras Jurídicas (AINTERLJ). Membro Imortal da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (ABRASCI-BR). Membro da Academia Luso-Brasileira de Letras do Rio Grande do Sul. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul/IARGS. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Coordenador científico da Pós-graduação em Compliance, Conformidade e Ferramentas de Controlo do Instituto Superior de Administração e Línguas - ISAL. Coordenador da Linha de pesquisa Compliance, Conformidade e Ferramentas de Controlo do Centro de Investigação do Instituto Superior de Administração e Línguas - CIISAL. Professor da Especialização em Direito Digital, do LLM em Direito dos Negócios e da Especialização em Direito dos Contratos e da Responsabilidade Civil da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Ainda, professor do MBA de Direito do Agronegócio e Holding da Faculdade de Gestão e Inovação (FGI). Tem atuado como professor convidado da Pós LLM em Lei Geral de Proteção de Dados, da Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal e das Graduações em Direito e em Relações Internacionais, todas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Também é professor convidado da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira (UMA) e do Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL), entre outras. (Texto informado pelo autor)

Engenheira Civil (UNESP) e Bacharel em Direito (Instituição Toledo de Ensino). MBA em Administração e Gestão Tributária (UNED – Espanha). Avaliadora certificada para aplicação da ferramenta TADAT de desempenho de Administrações Ttributárias. Auditora Fiscal da Receita Estadual de São Paulo desde 1998, tendo ocupado a função de Delegada Tributária de Julgamento entre 2008 e 2016 e de Delegada Tributária de Bauru, de 2022 até o momento. Designada para dois mandatos como Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas. Membro da Comissão Técnica da Febrafite, Diretora Técnica e Jurídica da Afresp. Professora de Direito Tributário na Instituição Toledo de Ensino em Bauru e de diversos cursos de pós graduação nas disciplinas “Gestão de Tributos Indiretos – ICMS” e “Reforma Tributária sobre o Consumo”.

Doutorando pela Universidade Estácio de Sá/RJ, na área de Direito Público, sob orientação do Professor Doutor Carlos Eduardo Adriano Japiassú; foi aluno especial de doutoramento da UNICEUB/Brasília, em Direito Internacional, sob orientação do Professor Doutor Francisco Rezek; Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (2001), na área de Direito Público sob a orientação do professor Doutor Antônio Luiz Chaves de Camargo; Especialista em Direito Privado pela Faculdade de Direito de São Carlos - FADISC (1993); possui graduação em pela Faculdade de Direito de São Carlos - FADISC (1991); atualmente é professor celetista concursado na Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, onde já exerceu a coordenação pedagógica e coordenação de área para as disciplinas de Penal e Processo Penal (2015 a 1017); leciona atualmente as Disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial, Prática Jurídica Penal e Trabalho de Conclusão de Curso desde 2011 até o momento); membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCcrim/SP; membro associado da Associação dos Advogados Criminalistas do Brasil - ABRACRIM, onde exerce o cargo de Conselheiro Federal pelo Estado de Goiás; membro da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo - AASP; membro da Comissão de Direitos Humanos da Seccional OAB/GO; Coordenador da Subcomissão de Direitos Humanos para o Sistema Prisional da Seccional OAB/GO; membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura/GO; Coordenador da Comissão Intersetorial de Acompanhamento da Saúde no Sistema Prisional – CMSAG/GO; membro da Coordenação de Política Penitenciária da OAB Nacional – gestão 2022/2025; membro da Academia Goiana de Direito, onde ocupa a cadeira de número 21, desde 2015; membro (pela PUC/GO) do FOCCO/GO – Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Goiás; professor em pós-graduação lato senso da Escola superior da Advocacia - ESA/OAB/SP; professor em pós-graduação lato senso da Escola Superior da Advocacia - ESA/OAB/GO; socio proprietário da ACADJUR - Academia de Estudos Jurídicos Ltda, com sede em Goiânia/GO; sócio proprietário do escritório BAREATO - Advogados e Associados, com sede em Goiânia/GO e filial em São Carlos/SP; Autor de diversos artigos científicos no Brasil e no estrangeiro; Agraciado com a Comenda/Medalha PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás em 05/12/2011; Diplomado por Honra ao Mérito pela Câmara Municipal de Goiânia, por 2 vezes (2016 e 2018); Diplomado por Honra ao Mérito, com o título HOMO SCIENTIA - Instituto Tueri/GO (2015); Advogado Criminalista com foco na advocacia consultiva e contenciosa em Compliance, Direito Penal Econômico/Constitucional/Humanos.

MBA em Finanças pelo IBMEC, Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, co-autora do Livro Mulheres em Compliance. Mais de 23 anos de experiência profissional em Big Four Companies, sendo 6 anos como sócia. Vasta experiência na condução e coordenação de investigações relevantes e com repercussão de mídia associadas a Operações Policiais; apurações de denúncias oriundas de canais (Whistleblower Channel); na prevenção, detecção e remediação de incidentes; casos de assédio moral e sexual, incluindo plano de comunicação e gestão de crises; casos de fraudes, sobrepreço, cartel, prevenção à lavagem de dinheiro, nepotismo, conflitos de interesse, análise de dados e contabilidade forense. Ampla experiência na condução de entrevistas para entendimento ou apuração dos fatos, tendo entrevistado suspeitos, acusados, réus, autoridades, políticos, personalidades, executivos, dentre outros. Vasta experiência em trabalhos de suporte para auditoria (Forensic in the Audit) e investigações sombra (Shadow-Investigations); em disputas judiciais, extrajudiciais e perícias contábeis. Experiência robusta em Gestão de Riscos Corporativos e Compliance das Leis: Anticorrupção nº 12.846 de 01/08/2013; Decreto nº 11.129 de 11/07/2022 que regulamenta a Lei 12.846; Foreign Corrupt Practices Act (FCPA); UK Bribery Act 2010; Lei nº 12.813, de 16/05/2013 (Conflito de Interesse); Decreto nº 7.203, de 04/06/2010 (Vedação ao Nepotismo). Leis nºs 13.303 de 30/06/2016, 14.133 de 01/04/2021 e respectivos decretos 8.945 e 12.304 sobre Licitações. Lei 12.683 de 09/07/2012 (Lavagem de dinheiro). Membra do Compliance Women Committee. - Professora de temas forenses e relatórios técnicos da KPMG Business School. - Coautora do curso de Compliance da Câmara Americana de Comércio para o Brasil – AmCham. - Professora de anticorrupção e nepotismo do Instituto de Administração do Rio de Janeiro – IARJ. Professora de análise de balanços e contabilidade na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

Mestre em Administração (linha empresarial) na Universidade Federal de Uberlândia; Publicações recentes: Dissertação "Internet das Coisas e seu impacto na vantagem competitiva das empresas", artigo "O Impacto da satisfação na intenção de recompra de sistemas corporativos" e "Inteligência Artificial e o impacto no ambiente contábil das organizações". Professor MBA Faculdade Pitágoras – Gestão Financeira e Contábil, Gestão de Projetos (MS Project 2016), Gestão da Qualidade e Engenharia de Software (3,5 anos); Certificado Project Management Professional (PMP) – Instituto Americano PMI; Certificado PMI-ACP (Projetos Ágeis – SCRUM, XP, KANBAN, LEAN) – Um dos primeiros em MG; Head de Controladoria – SQA Brasil (função atual); Diretor Executivo da Filial Sankhya Porto Alegre (3 anos); Coordenador de Sucesso do Cliente (Consultor de Gestão – Professional Services) (3 anos); Gestor de Serviços no Grupo Sankhya, especializada em Gestão e Tecnologia (Softwares Sankhya e Jiva) (2,5 anos); Gestor de Portfólio de Projetos e Sócio – TOTVS Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (1 ano); Gestor de TI – Italac Alimentos (1,5 ano); Coordenador de Projetos Sênior – Sistemas (4 anos); Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia; MBA em Gerenciamento de Projetos.