MBA em Direito das Famílias, Sucessões e Advocacia Contemporânea

Estudo das relações conjugais e patrimoniais decorrentes do casamento e da união estável. Abordagem dos regimes de bens, seus efeitos durante a convivência e por ocasião da dissolução das relações familiares. Análise dos principais aspectos patrimoniais relacionados à autonomia privada, à comunicação e administração de bens e à partilha, considerando a legislação e a jurisprudência contemporâneas.

Estudo da proteção jurídica da criança e do adolescente no contexto das relações familiares. Abordagem dos princípios da proteção integral, do melhor interesse e da convivência familiar e comunitária. Análise dos principais institutos relacionados à filiação, parentalidade, guarda, convivência, alimentos, adoção e demais medidas de proteção, considerando a legislação e a jurisprudência aplicáveis.

Estudo da proteção jurídica da criança e do adolescente no contexto das relações familiares. Abordagem dos princípios da proteção integral, do melhor interesse e da convivência familiar e comunitária. Análise dos principais institutos relacionados à filiação, parentalidade, guarda, convivência, alimentos, adoção e demais medidas de proteção, considerando a legislação e a jurisprudência aplicáveis.

Estudo da proteção jurídica da mulher no âmbito das relações familiares e afetivas. Abordagem dos direitos fundamentais, da igualdade de gênero e dos mecanismos jurídicos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar. Análise das repercussões jurídicas das diferentes formas de violência e dos instrumentos de proteção e tutela dos direitos da mulher, considerando a legislação e as diretrizes contemporâneas do sistema de Justiça.

Estudo das relações conjugais e patrimoniais decorrentes do casamento e da união estável. Abordagem dos regimes de bens, seus efeitos durante a convivência e por ocasião da dissolução das relações familiares. Análise dos principais aspectos patrimoniais relacionados à autonomia privada, à comunicação e administração de bens e à partilha, considerando a legislação e a jurisprudência contemporâneas.

Estudo dos fundamentos e instrumentos jurídicos de organização e planejamento patrimonial no âmbito familiar. Abordagem das relações entre patrimônio, família e sucessão, considerando os limites legais e a autonomia privada. Análise das possibilidades de organização patrimonial e sucessória, com atenção à segurança jurídica, prevenção de conflitos e continuidade patrimonial.

Estudo dos fundamentos da proteção jurídica das pessoas em situação de vulnerabilidade no âmbito das relações familiares. Abordagem dos mecanismos de proteção relacionados à infância, adolescência, envelhecimento, deficiência e demais situações de vulnerabilidade. Introdução aos fundamentos contemporâneos do Direito Animal e à evolução da tutela jurídica dos animais, considerando os aspectos constitucionais, civis e processuais relacionados à matéria.

Estudo dos principais aspectos processuais relacionados às demandas de família. Abordagem da judicialização dos conflitos familiares, dos procedimentos aplicáveis às ações de família, da produção de provas, das tutelas provisórias e dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos. Análise das particularidades da atuação processual em demandas envolvendo relações conjugais, parentais e patrimoniais.

Estudo dos fundamentos da organização e gestão da advocacia especializada em Direito das Famílias. Abordagem da estruturação de serviços jurídicos, relacionamento com clientes, organização de rotinas, planejamento, gestão de processos e desenvolvimento profissional. Análise das particularidades da atuação na advocacia familiarista, considerando ética profissional, comunicação, prevenção e resolução consensual de conflitos e utilização de ferramentas de gestão.

Estudo da interface entre Psicologia e Direito no contexto das relações familiares e dos conflitos submetidos ao sistema de Justiça. Abordagem dos aspectos psicológicos relacionados às relações familiares, separação, parentalidade conflitos, guarda e convivência familiar. Análise da contribuição da Psicologia Jurídica para a compreensão dos comportamentos e das relações interpessoais, bem como de sua aplicação na atuação interdisciplinar dos profissionais do Direito.